| Projeto: |
|
PL 94 01/03/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-94/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0094-2007 |
| Promovente: |
|
Wadih Mutran / Roberto Trípoli / Mario Dias / Toninho Paiva / Aurélio Nomura / Jose Americo / Paulo Frange / Goulart / Carlos Apolinario / Eliseu Gabriel / Gilberto Natalini / Farhat / Antonio Carlos Rodrigues / Claudete Alves / Ademir da Guia / Adilson Amadeu / Abou Anni / Agnaldo Timóteo / Aurélio Miguel / Cláudio Prado / Lenice Lemos / Jorge Borges / Juscelino Gadelha / Noemi Nonato / Attila Russomanno |
| Ementa: |
|
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E TODO TIPO DE COMÉRCIO ASSEMELHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
BAR / CAFETERIA / CONFEITARIA / CONSOLIDACAO LEGISLATIVA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / LANCHONETE / LEGISLACAO MUNICIPAL / RESTAURANTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0255-2007
ver documento Justs1360-2011
ver documento Econ0400-2012
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/03/2007 | Encaminhado em 29/04/2009 | | ECON | Recebido em 29/04/2009 | Encaminhado em 18/08/2009 | | SGP21 | Recebido em 26/08/2009 | Encaminhado em 26/08/2009 | | SGP12 | Recebido em 26/08/2009 | Encaminhado em 22/09/2009 | | ECON | Recebido em 22/09/2009 | Encaminhado em 05/10/2009 | | CCJ | Recebido em 05/10/2009 | Encaminhado em 27/02/2012 | | ECON | Recebido em 27/02/2012 | Encaminhado em 12/04/2012 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2012 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 14 em 21/03/2007
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 450/2010 de 21/10/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 65/2011 de 31/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 149/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite por copia, manifestações das secretarias municipais de coordenação das subprefeituras e da saúde, relativo ao substitutivo 94/2007, atraves do Documento Recebido nro. 1744/2011
|